Por que grandes terrenos dentro da cidade não estão sendo aproveitados?
Essa é uma pergunta que eu sempre me fiz. Não tenho a resposta para todos os casos, mas tenho tido contato com algumas situações comuns em Itabira/MG e região.
Muitas vezes são fazendas antigas, que eram longe do perímetro urbano, mas com o crescimento da cidade, foram cercadas por casas, prédios e ruas.
Mas por que não desenvolveram junto com a cidade?
Nesses casos, após o falecimento do proprietário do imóvel, os herdeiros não providenciaram a regularização da situação, gerando diversos problemas que vão se acumulando ao longo dos anos.
Hoje, para tornar o imóvel aproveitável de forma regular, pode ser necessário superar dívidas, tributos, emolumentos, conflitos, procedimentos não realizados, tratamento com diversas pessoas, falecimento de herdeiros e várias outras burocracias.
No fim, a família corre o risco de ver um bem que poderia gerar bons rendimentos se tornar dor de cabeça.
Por conta disso, é imprescindível fazer o inventário quando a pessoa falece, bem como levar a registro o inventário. Em alguns casos, a realização de uma divisão extinguindo eventual condomínio entre herdeiros também é uma ótima opção para evitar problemas futuros.
A importância de se realizar o inventário não é apenas para casos em que há grandes propriedades, mas também para as demais situações, pois do mesmo modo a ausência de inventário pode gerar grandes dores de cabeça para a família.
Apesar de todos os problemas citados, é possível efetuar a regularização do imóvel, permitindo que haja sua urbanização e proveito econômico.
Por fim, a dica é: mantenha o registro de seu imóvel atualizado.
Alessandro Lage Ribeiro – Assessoria Jurídica. Av. João Soares da Silva, 129, Penha, Itabira/MG. (31) 9 8569-4361.
